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    "id": 216438,
    "pncp": "01739541000107-1-000084/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SUMARE",
    "unidade": "Camara Municipal de Sumare",
    "valor_estimado": 715654.02,
    "publicado_em": "2025-12-02T14:38:49.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-15T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-16T13:33:50.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sumaré",
    "municipio_ibge": "3552403",
    "orgao_cnpj": "01739541000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 84,
    "atualizado_em": "2025-12-16T13:34:05.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando que a Câmara Municipal de Sumaré atualmente dispõe de uma frota de 15 (quinze) veículos, dos quais 6 (seis) encontram-se em situação antieconômica, em razão do elevado número de manutenções corretivas, aumento do consumo de combustível, expiração de garantias de fábrica e alta quilometragem rodada, o que compromete a disponibilidade, a confiabilidade e a segurança operacional da frota;\r\nConsiderando que os veículos são indispensáveis para assegurar a mobilidade e o pleno exercício das atividades parlamentares, notadamente as funções de fiscalização, acompanhamento das políticas públicas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança, bem como para a atuação administrativa dos servidores e agentes públicos da Casa, que necessitam de transporte oficial para o desempenho de suas atribuições;\r\nConsiderando que a utilização dos veículos possibilita a realização de visitas técnicas, diligências, reuniões comunitárias e eventos institucionais, aproximando o Poder Legislativo da população sumareense e fortalecendo os princípios da transparência, eficiência e representatividade.\r\nConsiderando que a renovação parcial da frota pública contribui para a modernização e racionalização da gestão patrimonial da Câmara Municipal de Sumaré, gerando ganhos em eficiência energética, redução de custos com manutenções recorrentes, menor emissão de poluentes e maior segurança aos usuários;\r\nConsiderando o histórico de alta demanda e a insuficiência de veículos disponíveis nos exercícios anteriores, em que diversas solicitações de uso da frota foram indeferidas por indisponibilidade, situação que prejudica a eficiência e a celeridade no atendimento às atividades parlamentares e administrativas;\r\nConsiderando, ainda, a crescente ampliação da atuação legislativa, com maior número de diligências, fiscalizações, reuniões oficiais e acompanhamento de obras e serviços públicos, sendo imprescindível disponibilizar veículos em condições adequadas para atender a essas demandas institucionais;\r\nDiante do exposto, a aquisição de 06 (seis) novos veículos mostra-se necessária e justificada, garantindo o adequado funcionamento das atividades legislativas e administrativas desta Casa de Leis, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assegurando eficiência, economicidade e qualidade no atendimento ao interesse público.\r\n",
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