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  "compra": {
    "id": 21653,
    "pncp": "46634598000171-1-000022/2026",
    "objeto": "Aquisição de material de limpeza e higiene conforme requisição.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 47822,
    "publicado_em": "2026-02-04T09:59:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-03T17:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 22,
    "atualizado_em": "2026-02-04T09:59:07.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de limpeza, higienização e salubridade nos ambientes escolares e administrativos da Secretaria Municipal da Educação, considerando o uso contínuo e intensivo desses espaços por alunos, professores, servidores e comunidade escolar.\r\nOs materiais de limpeza constituem insumos essenciais para a manutenção da saúde pública, prevenção de contaminações, controle sanitário e conservação do patrimônio público, sendo indispensáveis para o funcionamento regular das unidades educacionais.\r\n\r\nRessalta-se que a presente dispensa de licitação possui caráter temporário e excepcional, tendo por finalidade suprir a demanda imediata das unidades escolares enquanto se encontram em andamento os procedimentos preparatórios para a instauração de novo processo licitatório, na modalidade pregão, destinado ao fornecimento regular e continuado dos materiais de limpeza.\r\n\r\nA medida adotada visa evitar a descontinuidade dos serviços essenciais, assegurando a manutenção das condições mínimas de higiene e funcionamento das unidades de ensino, em observância aos princípios da continuidade do serviço público, eficiência administrativa e interesse público, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.",
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