{
  "compra": {
    "id": 216730,
    "pncp": "07954480000179-1-024480/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HORAS/ANO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DO SUS, NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA",
    "valor_estimado": 445846.4,
    "publicado_em": "2025-12-02T08:57:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-02T09:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-05T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 24480,
    "atualizado_em": "2025-12-02T08:57:43.000Z",
    "informacao_complementar": "A internação de longa duração, podecausarimportantes rupturas na rotina diária dos pacientes, pois passam a vivenciar umarotinafrequentemente direcionada aos cuidados médicos e multiprofissionais relativos à suacondiçãoclínica; e as condições adversas do hospital combinadas com a fragilidade do estadodesaúdeexigem que o Terapeuta Ocupacional, por meio de uso de diferentes atividades.",
    "processo": "24001093277202592",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-02T09:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-05T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/24480"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 549832,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TermoDeParticipacao_20250125.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-02T08:57:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/549832/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/549832/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 286
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-02T09:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-05T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}