{
  "compra": {
    "id": 217092,
    "pncp": "00394452000103-1-023953/2025",
    "objeto": "Esta contratação tem como objeto a aquisição de serviço de acesso à internet via fibra ótica, com velocidade de 200 Mbps, dedicada e simétrica, por período integral de 36 (trinta e seis) meses, destinada ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e estratégicas do 9º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO-MEX/MT",
    "valor_estimado": 68400,
    "publicado_em": "2025-12-02T10:05:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-02T10:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-05T10:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 23953,
    "atualizado_em": "2025-12-02T10:05:27.000Z",
    "informacao_complementar": "A solução tecnológica aqui especificada compreende o fornecimento completo de conectividade de alta performance, incluindo todos os equipamentos \nnecessários para sua plena operacionalização, suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva, garantindo assim a continuidade e a \nconfiabilidade do serviço durante todo o período contratual",
    "processo": "64047008862202593",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-02T10:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-05T10:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/23953"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 547749,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "9. Outros-ETP160157_000081_2025 - Assinado.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-02T10:05:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/547749/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/547749/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 547750,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "12. Outros-TR_160157-000104-2025__assinado_assinado_assinado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-02T10:05:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/547750/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/547750/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 547751,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "20/2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-02T10:05:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/547751/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/547751/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 286
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-02T10:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-05T10:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}