{
  "compra": {
    "id": 2173530,
    "pncp": "18298174000148-1-000019/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de um tartesal municipal, destinado à realização de leilões de animais e eventos agropecuários, visando atender produtores rurais e frequentadores em geral, com infraestrutura adequada, segura e funcional, mediante utilização de saldo remanescente de obra, nos termos do art. 90, §2º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 75, inciso VIII, do mesmo diploma legal.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CORREGO DANTA",
    "unidade": "PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL",
    "valor_estimado": 203349.62,
    "publicado_em": "2026-04-22T14:49:47.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Córrego Danta",
    "municipio_ibge": "3119807",
    "orgao_cnpj": "18298174000148",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 19,
    "atualizado_em": "2026-04-22T14:49:47.000Z",
    "informacao_complementar": "OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do saldo remanescente da obra de construção do tatersal municipal, em decorrência da rescisão do contrato anteriormente firmado no âmbito do Processo Administrativo nº 053/2025, Concorrência Eletrônica nº 006/2025, visando à conclusão da obra e atendimento ao interesse público, nos termos do art. 90, §2º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 75, inciso VIII.",
    "processo": "16",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18298174000148/2026/19"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2319952,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-22T14:49:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2319952/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2319952/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 146
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}