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    "pncp": "46522942000130-1-000376/2025",
    "objeto": "- Chamada Pública 01/2025 para aquisição de gênero alimentício/ PNAE para a merenda escolar da rede Municipal de Santo André, itens arroz polido, arroz parboilizado, feijão carioca e feijão preto.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
    "valor_estimado": 3361020,
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    "amparo_legal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo André",
    "municipio_ibge": "3547809",
    "orgao_cnpj": "46522942000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 376,
    "atualizado_em": "2025-12-02T11:09:45.000Z",
    "informacao_complementar": "- Embasado na Lei nº 14133/2021, Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, do Decreto 18243/2024, da Nota Técnica nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE e atualizações que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e com o objetivo de compor os cardápios da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino municipal de Santo André em 2025/2026.",
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