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  "compra": {
    "id": 217489,
    "pncp": "00733062000102-1-000423/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ENDOVASCULAR PARA EMBOLIZAÇÃO DE MAV E ANEURISMA E ANGIOPLASTIA DE CARÓTIDA COM STENT, EM PROL DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, EM PORTO VELHO/RO, DE FORMA EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
    "valor_estimado": 220862.14,
    "publicado_em": "2025-12-02T11:13:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00733062000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 423,
    "atualizado_em": "2025-12-02T11:13:07.000Z",
    "informacao_complementar": "associado à Estenose de carótida interna direita, conforme evolução médica (0066206564). Diante da gravidade do quadro clínico e do risco iminente de óbito, foi indicado procedimento para Angioplastia de Carótida interna Direita em caráter de urgência, conforme Solicitação Médica (0066206563).\n\nConsiderando  a negativa  do Núcleo Interno de Regulação (0066206684) no qual informa que não há disponível no SISREG, para regulação do procedimento de  Angioplastia de Carótida interna Direita.  Tampouco está incluído na lista de serviços oferecidos pelas empresas contratadas, conforme consulta na Tabela de credenciamento (0066206561).\n\nConsiderando que Angioplastia de Carótida interna Direita, não é contemplada no pelo CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2020/CEL/SUPEL/RO (0036.453545/2019-26) que versa sobre Contratação de Empresa (s) Especializada (s) na Prestação de Serviços Complementares em Hemodinâmica Cardiológica, Neurológica e Vascular (diagnóstica e terapêutica) adulto e pediátrico, com seus respectivos laudos, de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Rondônia em retaguarda aos serviços prestados pelo Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP. ",
    "processo": " 0036.052492/2025-78",
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