{
  "compra": {
    "id": 21769,
    "pncp": "05140677000149-1-000003/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas visando à realização de um coffee break no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, que será oferecido após reunião entre a Diretoria Executiva do instituto, representantes do Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios de Florianópolis/SC, Palhoça/SC, Biguaçu/SC e São José/SC, juntamente com o representante do Poder Executivo do Município de Criciúma/SC e o presidente do Conselho Deliberativo do instituto, no dia 21 de janeiro de 2026.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV",
    "unidade": "INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV",
    "valor_estimado": 860,
    "publicado_em": "2026-02-04T10:18:47.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Criciúma",
    "municipio_ibge": "4204608",
    "orgao_cnpj": "05140677000149",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-02-04T10:18:47.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "4/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05140677000149/2026/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 49009,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Autorizacao de Contratacao Direta  Coffee Break",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T10:18:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/49009/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/49009/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 49010,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar  Coffee Break",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-04T10:18:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/49010/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/49010/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 49011,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Razao da escolha do contratado  Coffee Break",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-04T10:18:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/49011/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/49011/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 49012,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo de Homologacao  Coffee Break",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-04T10:18:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/49012/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/49012/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}