{
  "compra": {
    "id": 217757,
    "pncp": "13332525000176-1-001322/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços para realização de reparos, esquadrias, instalações elétricas, muro de vedação, reservatório, estruturas, sistema de cobertura na ampliação da Creche de Aguadas na zona rural de Filadelfia-Ba, conforme contrato com o CDS.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM",
    "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU",
    "valor_estimado": 93282.48,
    "publicado_em": "2025-12-02T12:01:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-01T08:40:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-05T08:40:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Senhor do Bonfim",
    "municipio_ibge": "2930105",
    "orgao_cnpj": "13332525000176",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1322,
    "atualizado_em": "2025-12-02T12:01:38.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "1594/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-01T08:40:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-05T08:40:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-31",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13332525000176/2025/1322"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 544291,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "1594 2025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-02T12:01:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/544291/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/544291/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 287
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-01T08:40:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-05T08:40:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-31",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}