{
  "compra": {
    "id": 217868,
    "pncp": "42498600000171-1-006213/2025",
    "objeto": "Produção, editoração, revisão e impressão da II Coletânea sobre Sistemas e Serviços de Saúde no SUS, um livro de divulgação dos produtos técnicos desenvolvidos pelas turmas do curso, referente ao Processo SEI-080001/033538/2024 - Resolução conjunta SES/UERJ Nº 1.375 de 17 de abril de 2025, cujo objeto é a Continuidade do Projeto de qualificação de gestores da Secretaria de Estado e de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro em Política Planejamento e Administração em Saúde em Modalidade de Mestrado Profissional, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ) referente ao exercício de 2025.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "ADMINISTRACAO CENTRAL",
    "valor_estimado": 15200,
    "publicado_em": "2025-12-02T12:56:33.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6213,
    "atualizado_em": "2025-12-18T11:55:42.000Z",
    "informacao_complementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=35665",
    "processo": "SEI-260006/053201/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/6213"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 543777,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "UERJ PED 374 2025 SERVICOS PRODUCAO ETC DE LIVRO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-02T12:56:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/543777/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/543777/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 543778,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA SERVICOS PRODUCAO ETC DE LIVRO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-02T12:56:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/543778/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/543778/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 285
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}