{
  "compra": {
    "id": 217870,
    "pncp": "20926044000154-1-000106/2025",
    "objeto": "A aquisição de copos plásticos descartáveis é necessária para atender às demandas diárias da Câmara Municipal, sendo utilizados no consumo de água, café e outras bebidas por servidores, vereadores, visitantes e participantes de reuniões e eventos institucionais. Trata-se de item de uso contínuo, indispensável para o adequado funcionamento das atividades internas e para garantir condições mínimas de higiene e praticidade no atendimento ao público. A reposição periódica se faz essencial para evita a interrupção dos serviços e assegurar o pleno suporte às rotinas administrativas e legislativas.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO",
    "valor_estimado": 5459.4,
    "publicado_em": "2025-12-02T12:57:35.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Paraíso",
    "municipio_ibge": "3164704",
    "orgao_cnpj": "20926044000154",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 106,
    "atualizado_em": "2025-12-02T12:57:35.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de copos plásticos descartáveis é necessária para atender às demandas diárias da Câmara Municipal, sendo utilizados no consumo de água, café e outras bebidas por servidores, vereadores, visitantes e participantes de reuniões e eventos instituc",
    "processo": "000100/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20926044000154/2025/106"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 543768,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Copos descart?veis",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-02T12:57:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/543768/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/543768/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 543769,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Copos descartaveis 5.12.2025 ASSINADO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-05T10:22:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/543769/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/543769/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 286
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}