{
  "compra": {
    "id": 217883,
    "pncp": "78844834000170-1-000030/2025",
    "objeto": "Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na fabricação e fornecimento de quadros com vidro anti-reflexo e moldura preta, no formato A3 e A4 para enquadramento de títulos, homenagens, monções e eventos promovidos pela Escola Legislativa a serem realizadas na Câmara Municipal de Sarandi.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SARANDI CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 19920,
    "publicado_em": "2025-12-02T13:04:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sarandi",
    "municipio_ibge": "4126256",
    "orgao_cnpj": "78844834000170",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2025-12-02T13:04:43.000Z",
    "informacao_complementar": "2.FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO\r\n2.1.A presente contratação tem por objeto a aquisição de quadros com vidro anti-reflexo e moldura preta nos formatos A3 e A4, destinados ao enquadramento de títulos, homenagens e moções promovidos pela Câmara Municipal de Sarandi e para cursos, palestras e eventos promovidos pela Escola Legislativa.\r\n2.2.Trata-se de demanda institucional recorrente, uma vez que, ao longo do exercício, a Câmara realiza diversas solenidades de outorga de honrarias, moções e reconhecimentos oficiais, exigindo a apresentação formal e padronizada dos documentos entregues.\r\n2.3.A padronização visual mediante moldura preta fosca e vidro anti-reflexo tem como finalidade consolidar a identidade institucional da Câmara, além de reduzir o brilho sob iluminação de auditório e garantir legibilidade em registros fotográficos e audiovisuais oficiais. O uso do vidro anti-reflexo também contribui para a preservação e conservação dos documentos, evitando marcas de toque e interferências luminosas, o que assegura maior vida útil ao conjunto.\r\n2.4.Quanto ao dimensionamento da quantidade, estimou-se a necessidade de 30 unidades no formato A3 — destinadas aos títulos de Cidadão Benemérito e Cidadão Honorário — e 360 unidades no formato A4, voltadas às moções de aplauso e homenagens diversas. Os quantitativos foram validados pela Presidência, considerando as demandas do final do exercício de 2025 e as previsões para 2026, com margem de segurança para reposições eventuais.\r\n2.5.A aquisição centralizada dos itens visa à eficiência administrativa, assegurando disponibilidade imediata para as cerimônias, evitando compras fracionadas e reduzindo o risco de heterogeneidade estética entre as peças utilizadas em eventos oficiais.\r\n2.6.Assim, a contratação proposta atende aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento, conforme disposto no art. 11 da Lei nº 14.133, de 2021, garantindo uniformidade institucional, redução de custos operacionais e adequado atendimento às demandas protocolares e cerimoniais da Câmara Municipal de Sarandi.",
    "processo": "34/2025",
    "prazos": {
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      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78844834000170/2025/30"
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  "documentos": [
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      "tem_binario": false,
      "titulo": "DISPENSA25-2025-MOLDURASA3EA4assinado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-02T13:04:44.000Z",
      "caracteres": null,
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      "formato": "plain",
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 285
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  "prazos": {
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