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  "compra": {
    "id": 2179067,
    "pncp": "50176270000126-1-000027/2026",
    "objeto": "Aquisição de bandeiras do Brasil, Estado de São Paulo e Município de São Paulo para substituição das atuais, localizadas no Plenário, Sala da Presidência e Sala de Eventos do TCMSP.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-04-22T17:04:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-22T17:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-04-28T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "50176270000126",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 27,
    "atualizado_em": "2026-04-22T17:04:47.000Z",
    "informacao_complementar": "Deverão ser observadas as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência de informações entre o sistema COMPRAS.GOV.BR e o Edital, prevalecerá o último (edital). Informações/características adicionais do objeto previstas exclusivamente no sistema COMPRAS.GOV.BR deverão ser ignoradas pelo licitante.",
    "processo": "TC/02214/2026",
    "prazos": {
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      "titulo": "DISPENSA ELETRONICA 346_2026 - Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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