{
  "compra": {
    "id": 218299,
    "pncp": "10820882000195-1-000070/2025",
    "objeto": "Aquisição de de materiais de consumo, destinados ao Programa Empodera Mulher para o interstício 2025/2026",
    "uf": "AP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA",
    "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA",
    "valor_estimado": 15812.5,
    "publicado_em": "2025-12-02T14:41:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Macapá",
    "municipio_ibge": "1600303",
    "orgao_cnpj": "10820882000195",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 70,
    "atualizado_em": "2025-12-02T14:41:43.000Z",
    "informacao_complementar": "Trata-se de Aquisição de materiais de consumo. Os materiais são fundamentais para garantir a continuidade do Programa Empodera\nMulher para o interstício 2025/2026, de Adesão à Linha de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil, TED 15762 - Ciclo 4.\nO programa colabora com a política de equidade e gênero do IFAP, que atualmente se consolida no Programa Institucional Empodera\nMulher, o qual tem atuado como articulador de instituições e dispositivos de proteção e garantia de direito das mulheres no Amapá e\nfomentador de recursos em prol da causa. O Amapá possui a terceira maior taxa de desemprego do país, possuindo também altas taxas\nde violência contra mulher, em 2022 foram registrados 2,3 mil casos de violência contra mulher.\nAdemais, esta instituição julgou oportuno aderir ao chamamento nº 5806896/2025/CGDP/DAF/SETEC/SETEC, de adesão à Linha de\nFomento da Bolsa Formação - Programa Mulheres Mil.",
    "processo": "23228.003067.2025-01",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10820882000195/2025/70"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 541709,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Dispensa1.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-02T14:41:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/541709/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/541709/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 286
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}