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    "id": 21853113,
    "pncp": "45395704000149-1-000445/2026",
    "objeto": " - Trata-se da contratação de espetáculo artístico musical instrumental, executado ao vivo por formação reduzida, com repertório voltado ao jazz, blues, música brasileira e demais vertentes da música instrumental contemporânea, a ser realizado durante a programação oficial do Inverno São Xico 2026, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "valor_estimado": 12500,
    "publicado_em": "2026-07-16T14:35:03.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 445,
    "atualizado_em": "2026-07-16T14:41:27.000Z",
    "informacao_complementar": " - A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando ampliar o acesso da população aos bens culturais, promovendo o intercâmbio entre artistas, grupos e instituições culturais, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\nNesse contexto, a realização do Inverno São Xico 2026 integra as ações institucionais da Fundação voltadas à descentralização da programação cultural e à valorização do distrito de São Francisco Xavier como importante polo turístico e cultural do município.\r\n",
    "processo": "338/2026",
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