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    "id": 218600,
    "pncp": "00733062000102-1-000004/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviço de Oxigenoterapia em Câmara Hiperbárica, em prol de paciente internado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho/RO, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
    "valor_estimado": 11316,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00733062000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2025-12-02T15:17:09.000Z",
    "informacao_complementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
    "processo": "0036.054414/2025-16",
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