{
  "compra": {
    "id": 21877,
    "pncp": "45098362000103-1-000005/2026",
    "objeto": "SOLICITA A COMPRA DE SEMENTE DE GRAMA BATATAIS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO \"BOIADEIRA\". A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE GRAMA BATATAIS (PASPALUM NOTATUM), POPULARMENTE CONHECIDA COMO GRAMA BOIADEIRA, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS ABERTAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM COM SOLO EXPOSTO, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM ELEVADA INCIDÊNCIA DE RADIAÇÃO SOLAR, INTENSO FLUXO DE PEDESTRES E CONSTANTE MOVIMENTAÇÃO, FATORES QUE DIFICULTAM A MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES MAIS SENSÍVEIS E CONTRIBUEM PARA A DEGRADAÇÃO SUPERFICIAL DO TERRENO.",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMMA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMMA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-02-04T10:34:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-04T10:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-09T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Buriti Alegre",
    "municipio_ibge": "5203906",
    "orgao_cnpj": "45098362000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-02-04T10:34:51.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "831/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-04T10:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-09T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45098362000103/2026/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 49330,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Dispensa",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T10:34:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/49330/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/49330/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 49331,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo de Referência- GRAMA BATATAIS",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-04T10:34:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/49331/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/49331/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-04T10:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-09T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}