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    "id": 219050,
    "pncp": "07162270000148-1-000081/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de instalação de equipamentos (suportes) para apoio e fixação de bicicletas, destinados à estruturação dos espaços projetados para bicicletários, para atender a nova sede da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ¿ SEGER.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS",
    "valor_estimado": 42104.64,
    "publicado_em": "2025-12-02T16:24:02.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "07162270000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 81,
    "atualizado_em": "2025-12-02T16:24:02.000Z",
    "informacao_complementar": "O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no inc. II do art. 75 da Lei 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.343/2024, e conforme regulamento disposto no Decreto Estadual 5.352-R/2023, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.\n\nEsta Dispensa Eletrônica é de participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, nos termos do disposto no Decreto Estadual 4.937- R/2021 e na LC 123/2006.\n\nDeverá ser observado a entrega de cronograma para a execução dos serviços e demais condições de habilitação, bem como apresentação de atestado de capacidade técnica.",
    "processo": "2025-277B6",
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