{
  "compra": {
    "id": 21916539,
    "pncp": "19243500000182-1-000078/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, localizada na Rua Silva Bastos, nº 231 e nº 239, Bairro Centro de São Pedro dos Ferros, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transportes e quaisquer outros insumos necessários à perfeita execução, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de BDI, cronograma físico-financeiro e demais anexos, conforme Convênio nº 1481004736/2026 firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, firmado com o Município de São Pedro dos Ferros/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-07-16T16:20:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-20T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-21T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Pedro dos Ferros",
    "municipio_ibge": "3164001",
    "orgao_cnpj": "19243500000182",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 78,
    "atualizado_em": "2026-07-16T16:20:09.000Z",
    "informacao_complementar": "CONFORME EDITAL",
    "processo": "000086/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-20T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-21T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19243500000182/2026/78"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8264217,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "CONCORR?NCIA CONSTRU??O DO CRAS",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-16T16:20:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8264217/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8264217/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 60
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-20T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-21T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}