{
  "compra": {
    "id": 220107,
    "pncp": "14921092000157-1-000228/2025",
    "objeto": "Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do professor Wallace Silva Bismark, CPF nº 005.XXX.XXX-61, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para ministrar os Cursos d e Extensão \"Inteligência e m Fontes Abertas e Investigação em Ambiente Virtual (OSINT)\", promovidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF / Escola Institucional, sob demanda dos GAECOs de Rondonópolis-MT e Barra do Garças-MT",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
    "unidade": "MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO",
    "valor_estimado": 28000,
    "publicado_em": "2025-12-02T10:17:13.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "14921092000157",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 228,
    "atualizado_em": "2025-12-02T10:17:13.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "20.14.0001.0007415/2025-26",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14921092000157/2025/228"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 547401,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato de Inexigibilidade n 107-2025.docx",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-02T10:17:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/547401/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/547401/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 547402,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato de Inexigibilidade n 107-2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-02T10:17:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/547402/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/547402/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 284
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}