{
  "compra": {
    "id": 22112,
    "pncp": "92871466000180-1-000135/2026",
    "objeto": "Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares  abrangendo praticas de higiene  manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho  com base nas norma vigentes da Anvisa  RDC n 216 2004  atualizacoes correlatas  e nas Normas Regulamentares  NRs  aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais  mas a formacao de uma cultura de seguranca  cuidado e eficiencia  fortalecendo a integracao entre gestao  nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa  O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica  continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais  fortalecendo o compromisso central da gestao publica  garantir a seguranca  a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho  alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004  RDC 52 2014  portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS  bem como aos principios de educacao continuada  prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma  o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica  rastreavel e de facil implementacao  que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Picada Cafe",
    "valor_estimado": 15000,
    "publicado_em": "2026-02-04T11:14:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Picada Café",
    "municipio_ibge": "4314423",
    "orgao_cnpj": "92871466000180",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 135,
    "atualizado_em": "2026-02-04T11:14:37.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "100",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92871466000180/2026/135"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 49693,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "aviso",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T11:14:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/49693/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/49693/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}