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    "pncp": "44440832000102-1-000058/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de profissionais de saúde, para atuação em plantões de 24h (vinte e quatro horas), aos sábados e domingos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BRAUNA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "ano_compra": 2025,
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    "informacao_complementar": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de profissionais de saúde, para atuação em plantões de 24 (vinte e quatro) horas aos sábados e domingos, em Unidade Básica de Saúde/Pronto Atendimento do Município de Braúna, compreendendo:\r\n•\tMédico Clínico Geral   (192 horas mensais)\r\n•\tEnfermeiro(a)   (192 horas mensais)\r\n•\tTécnico(a) de Enfermagem   (384 horas mensais)\r\n1.2 -  DOS SERVIÇOS CONTRATADOS: Os profissionais deverão desempenhar suas funções conforme suas atribuições legais e normativas, em regime de 24h aos sábados e 24h aos domingos, com cobertura integral e ininterrupta.\r\n•\tMédico Clínico Geral: atendimento ambulatorial e emergencial, prescrições, encaminhamentos e análise de exames básicos;\r\n•\tEnfermeiro(a): coordenação da equipe de enfermagem, consultas de enfermagem, procedimentos e supervisão dos técnicos;\r\n•\tTécnico(a) de Enfermagem: apoio ao atendimento, administração de medicamentos, curativos, sinais vitais, auxílio em procedimentos médicos\r\n1.2.1 - VÍNCULO ENTRE PRESTADOR DE SERVIÇOS E O MUNICÍPIO: A prestação dos serviços não gerará vínculo empregatício entre os profissionais disponibilizados pela contratada e o Município, cabendo exclusivamente à contratada todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e demais encargos.\r\n\r\n1.2.2 - SERÁ EXIGIDO, AO TÉRMINO DA RODADA DE LANCES, DA EMPRESA LICITANTE QUE APRESENTAR  A MELHOR PROPOSTA, A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DETALHADA ADEQUDA AO PISO DA CATEGORIA DE ENGFERMAGEM E A HORA DE TRABALHO DO PLANTÃO MÉDICO.\r\n",
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