{ "compra": { "id": 22272, "pncp": "03576220000156-1-000005/2026", "objeto": "Contratação do Consórcio Público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, para execução de atividades inerentes à saúde pública com atribuições de planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde, no âmbito do CODEVALE, no que couber, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, sendo de responsabilidade do CONSÓRCIO, ainda, planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência, compreendendo o exercício das atividades de compras de medicamentos e insumos para serviços da saúde e odontológico, especialidades médicas, transportes de pacientes, cirurgias, dentre outro, do Município de Bataguassu/MS.", "uf": "MS", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE BATAGUASSU", "unidade": "MUNICIPIO DE BATAGUASSU", "valor_estimado": 31200, "publicado_em": "2026-02-04T11:59:47.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 41, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Bataguassu", "municipio_ibge": "5001904", "orgao_cnpj": "03576220000156", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 5, "atualizado_em": "2026-02-04T11:59:47.000Z", "informacao_complementar": "Contratação do Consórcio Público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, para execução de atividades inerentes à saúde pública com atribuições de planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde, no âmbito do CODEVALE, no que couber, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, sendo de responsabilidade do CONSÓRCIO, ainda, planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência, compreendendo o exercício das atividades de compras de medicamentos e insumos para serviços da saúde e odontológico, especialidades médicas, transportes de pacientes, cirurgias, dentre outros, do Município de Bataguassu/MS.", "processo": "11", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03576220000156/2026/5" }, "documentos": [ { "id": 50215, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "2._PNCP-_Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-04T11:59:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/50215/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/50215/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 50216, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "4._PNCP_-_Quadro_demostrativo.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-04T12:00:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/50216/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/50216/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 50217, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "5._PNCP_-_Folha_de_Despacho.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-04T12:00:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/50217/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/50217/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 50218, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "8._PNCP-Justificativa_e_Analise_da_dispensa.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-04T12:00:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/50218/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/50218/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 50219, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "9._PNCP_-_Parecer_Juridico.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-02-04T12:01:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/50219/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/50219/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 50220, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "10._PNCP_-_Ratificacao.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-02-04T12:01:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/50220/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/50220/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 223 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }