{
  "compra": {
    "id": 2227993,
    "pncp": "18296681000142-1-000081/2026",
    "objeto": "Manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, incluindo higienização, limpeza interna e externa, troca de filtros (quando necessário), verificação do funcionamento geral, reparos técnicos e demais procedimentos necessários para assegurar o adequado estado de conservação e uso dos equipamentos.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE POMPEU",
    "unidade": "MUNICIPIO DE POMPEU",
    "valor_estimado": 2000,
    "publicado_em": "2026-04-23T08:52:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pompéu",
    "municipio_ibge": "3152006",
    "orgao_cnpj": "18296681000142",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 81,
    "atualizado_em": "2026-04-23T08:52:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva de bebedouros, incluindo higienização, limpeza interna e externa, troca de filtros (quando necessário), verificação do funcionamento geral, reparos técnicos e demais procedimentos necessários para assegurar o adequado estado de conservação e uso dos equipamentos.\r\nO serviço deverá contemplar, ainda, a emissão de laudo técnico/sanitário, atestando as condições de funcionamento, higiene e potabilidade da água dos equipamentos, em conformidade com as exigências da Vigilância Sanitária, para todos os prédios vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. A prestação dos serviços deverá abranger todas as unidades de saúde e demais instalações sob a responsabilidade da Secretaria, garantindo regularidade e segurança no fornecimento de água para consumo humano.\r\n",
    "processo": "41",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18296681000142/2026/81"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2370932,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-23T08:52:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2370932/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2370932/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 147
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}