{
  "compra": {
    "id": 2229162,
    "pncp": "15042362000112-1-000011/2026",
    "objeto": "SEGURO PREDIAL",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
    "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA",
    "valor_estimado": 2019,
    "publicado_em": "2026-04-23T09:08:47.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Votuporanga",
    "municipio_ibge": "3557105",
    "orgao_cnpj": "15042362000112",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2026-04-23T09:08:47.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objeto a escolha de proposta baseada no menor preço para prestação de serviços de seguro predial, durante o período de 12 (doze) meses, visando garantir a proteção do patrimônio público pertencente ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – Votuprev, incluindo sua edificação, instalações físicas e bens materiais. ",
    "processo": "6",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15042362000112/2026/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2371815,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_-_PNCP.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-23T09:08:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2371815/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2371815/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 144
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}