{
  "compra": {
    "id": 223530,
    "pncp": "08349086000174-1-000142/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada na área da Cultura, com vistas a apoiar a elaboração e execução de projetos culturais, realizar capacitação e assessoramento técnico aos gestores e agentes culturais, promover a captação de recursos e parcerias institucionais , bem como acompanhar a implementação e o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura, de forma integrada às ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Felipe Guerra/RN, conforme\r\nespecificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA",
    "valor_estimado": 39666.66,
    "publicado_em": "2025-12-01T08:51:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Felipe Guerra",
    "municipio_ibge": "2403707",
    "orgao_cnpj": "08349086000174",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 142,
    "atualizado_em": "2025-12-01T08:51:21.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "829179",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349086000174/2025/142"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 567607,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+033-2025_DOM",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-01T08:51:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/567607/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/567607/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 287
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}