{
  "compra": {
    "id": 2237101,
    "pncp": "45164654000199-1-000034/2026",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, Etanol comum, Diesel S-500 e Diesel S-10) em conformidade com as especificações técnicas e ambientais estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) \te pelo Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) destinado ao abastecimento da frota de veículos da FEV e equipamentos",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA",
    "unidade": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA",
    "valor_estimado": 149470,
    "publicado_em": "2026-04-23T11:05:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-24T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Votuporanga",
    "municipio_ibge": "3557105",
    "orgao_cnpj": "45164654000199",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 34,
    "atualizado_em": "2026-04-23T11:05:57.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "024/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-04-24T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45164654000199/2026/34"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2379227,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "01__RP_DE_COMBUSTVEIS__EDITAL__S",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-23T11:05:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2379227/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2379227/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2379228,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "00__ETP",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-04-23T11:06:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2379228/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2379228/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 141
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-04-24T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}