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  "compra": {
    "id": 2238680,
    "pncp": "61911944000105-1-000005/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ORGANIZACIONAIS, CAMPANHAS TEMÁTICAS, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, POR MEIO DE SUA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-04-23T11:21:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-28T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-04-28T15:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "61911944000105",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-04-23T11:21:55.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS ORGANIZACIONAIS, CAMPANHAS TEMÁTICAS, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER.\nA SERMULHER DESENVOLVE AÇÕES CONTÍNUAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL. PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DESSAS ATIVIDADES, FAZ-SE INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, TAIS COMO FOLDERS, LEQUES, TATUAGENS E DEMAIS PEÇAS GRÁFICAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS.\nOS MATERIAIS IMPRESSOS CONSTITUEM INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, GARANTINDO AMPLA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERTADOS, ALÉM DE POSSIBILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, ESPECIALMENTE EM AÇÕES REALIZADAS EM COMUNIDADES, EVENTOS EXTERNOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS.",
    "processo": "DI0189/2026",
    "prazos": {
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2026-04-23T11:21:55.000Z",
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