{"compra":{"id":224360,"pncp":"19463485000188-1-000016/2025","objeto":"A contratação é necessária devido ao desgaste natural das superfícies do Memorial Rondon, o que compromete sua conservação, estética e segurança. Os materiais de pintura permitirão revitalizar o ambiente, proteger as estruturas contra umidade e intempéries, preservar o patrimônio cultural e assegurar condições adequadas para visitação e atividades institucionais.","uf":"RO","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO","unidade":"ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO","valor_estimado":38270.63,"publicado_em":"2025-12-01T11:07:29.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Porto Velho","municipio_ibge":"1100205","orgao_cnpj":"19463485000188","ano_compra":2025,"sequencial_compra":16,"atualizado_em":"2025-12-01T11:29:18.000Z","informacao_complementar":"A presente Informação Complementar tem por finalidade registrar e detalhar aspectos relevantes relacionados à aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção, conservação e revitalização do Memorial Rondon, conforme estabelecido no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência que instruem o Processo SEI nº 0038.000946/2025-13.\n\nO Memorial Rondon é um importante espaço histórico-cultural do Estado de Rondônia, dedicado à preservação da memória do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon e à valorização do patrimônio regional. Em vistoria técnica, constatou-se desgaste acentuado nas superfícies internas e externas da edificação, incluindo descascamento de tinta, desbotamento, fissuras e sinais de deterioração decorrentes da ação do tempo, da umidade e do fluxo constante de visitantes.\n\nA demanda contempla a aquisição de tintas, esmaltes, primers, massas, argamassas, solventes, lixas, rolos, trinchas, espátulas e demais acessórios necessários para a execução dos serviços de pintura, os quais serão utilizados pela equipe responsável pela manutenção do espaço. Os quantitativos foram definidos com base em levantamentos técnicos e memória de cálculo, garantindo que todo o perímetro do Memorial seja atendido de forma adequada.\n\nA compra em lote único se justifica pela necessidade de padronização dos materiais, compatibilidade entre os produtos e otimização logística, atendendo às diretrizes de economicidade, eficiência e sustentabilidade previstas na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que a contratação será realizada por Dispensa de Licitação em razão do valor, conforme art. 75, II, tendo sido observada a preferência legal para ME, EPP e MEI.\n\nCom a aquisição, espera-se assegurar a revitalização estética e funcional do Memorial, ampliando sua durabilidade, preservando sua identidade cultural e garantindo melhores condições de segurança e visitação ao público. A medida atende ao interesse público, contribui para a conservação do patrimônio e reduz a necessidade de manutenções corretivas futuras.","processo":"0038.000946/2025-13","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/19463485000188/2025/16"},"documentos":[{"id":563332,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"SEI_0066084314_Autorizacao.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-12-01T11:07:29.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/563332/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/563332/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":563333,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"SEI_0066284234_Termo_de_Referencia (2).pdf","tipo":"Termo de Referência","sequencial":2,"publicado_em":"2025-12-01T11:07:30.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/563333/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/563333/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":290},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}