{
  "compra": {
    "id": 224939,
    "pncp": "14781187000112-1-000002/2025",
    "objeto": "Prestação de serviço de utilização das instalações do parque aquático e complexo de lazer, contemplando o acesso integral às áreas de convivência e demais dependências disponíveis, bem como o fornecimento de alimentação adequada durante todo o período de permanência do grupo no local, destinado ao atendimento dos participantes do Programa Felicidade sem Idade, vinculado à Gerência Municipal de Assistência Social e Trabalho.",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
    "unidade": "FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA DE SONORA",
    "valor_estimado": 20305,
    "publicado_em": "2025-12-01T13:56:10.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sonora",
    "municipio_ibge": "5007935",
    "orgao_cnpj": "14781187000112",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2025-12-01T13:56:10.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, para a prestação de serviço de utilização das instalações do parque aquático e complexo de lazer, contemplando o acesso integral às áreas de convivência e demais dependências disponíveis, bem como o fornecimento de alimentação adequada durante todo o período de permanência do grupo no local, destinado ao atendimento dos participantes do Programa Felicidade sem Idade, vinculado à Gerência Municipal de Assistência Social e Trabalho.\r\n",
    "processo": "21",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14781187000112/2025/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 559979,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_Edital.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-01T13:56:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/559979/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/559979/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 559980,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-01T13:58:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/559980/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/559980/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 559981,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_Outros_documentos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-10T10:36:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/559981/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/559981/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 284
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}