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    "pncp": "18008888000174-1-000018/2026",
    "objeto": "REFERE-SE AO FORNECEIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE",
    "unidade": "SECRET.MUN.ADMINISTRACAO",
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    "amparo_legal": "Lei 11.947/2009, Art. 21",
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    "municipio": "Conceição do Rio Verde",
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    "orgao_cnpj": "18008888000174",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 18,
    "atualizado_em": "2026-02-04T13:39:23.000Z",
    "informacao_complementar": "A administração pública de Conceição do Rio Verde espera alcançar resultados significativos com a aquisição de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A principal expectativa é garantir uma alimentação saudável e adequada para os alunos da Educação Básica, o que contribuirá para o seu desenvolvimento físico e cognitivo, refletindo positivamente no seu desempenho escolar. Além disso, busca-se promover hábitos alimentares saudáveis, incentivando mudanças no comportamento alimentar desde a infância, com efeitos duradouros na saúde pública. A aquisição de produtos da agricultura familiar também visa fomentar a economia local, priorizando pequenos agricultores e incentivando práticas agrícolas sustentáveis, o que contribui para a inclusão social e econômica das famílias. A administração objetiva ainda cumprir as exigências legais, assegurando que os alimentos adquiridos atendam à legislação vigente, ao mesmo tempo que apoia o comércio justo e valoriza os produtos locais. Por fim, a gestão pretende garantir a execução eficiente do programa, utilizando os recursos públicos de forma racional, sem comprometer a qualidade da alimentação escolar. O resultado esperado é uma melhora na qualidade da alimentação dos estudantes, fortalecimento da economia regional e promoção da saúde e do aprendizado dos alunos.",
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