{
  "compra": {
    "id": 225527,
    "pncp": "81648859000103-1-002977/2025",
    "objeto": "Referente a aquisição de materiais destinados à fixação do guarda-corpo instalado no muro da Prefeitura Municipal de Bituruna. Tal intervenção é essencial para garantir a segurança de servidores, munícipes e demais usuários que circulam pelo local, prevenindo riscos de quedas e acidentes. Além disso, a adequada fixação do guarda-corpo contribui para a conservação da estrutura física do prédio público, assegurando conformidade com as normas de segurança e valorizando o patrimônio municipal. \nEsta aquisição está sendo realizada de forma direta pois o item em questão está esgotado no processo 18/2025 (item 219), e o fornecedor, vencedor do certame, propôs-se a manter o mesmo valor, sendo a aquisição ainda vantajosa a Administração Pública. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS SDU 843/2025",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BITURUNA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR",
    "valor_estimado": 98.1,
    "publicado_em": "2025-12-01T15:27:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bituruna",
    "municipio_ibge": "4102901",
    "orgao_cnpj": "81648859000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2977,
    "atualizado_em": "2025-12-01T15:27:11.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "27780",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81648859000103/2025/2977"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 557101,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "4073 AUTORIZA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-01T15:27:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/557101/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/557101/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 557102,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "4073",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-01T15:27:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/557102/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/557102/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 557103,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFPP PARABOLT PREF 2",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-01T15:27:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/557103/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/557103/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 557104,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "neg sebben dez",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-12-01T15:27:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/557104/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/557104/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 286
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}