{
  "compra": {
    "id": 22553,
    "pncp": "67662726000160-1-000004/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mensais de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica (pabx intelbras com 30 linhas digitais, 48 ramais, 2 terminais digitais e tarifador de ligações livre de chamadas) e do sistema de vídeo vigia (cctv - 45 câmeras, 2 dvrs, cabos e conectores).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE",
    "unidade": "Câmara Municipal de Presidente Prudente",
    "valor_estimado": 9960,
    "publicado_em": "2026-02-04T13:48:14.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Presidente Prudente",
    "municipio_ibge": "3541406",
    "orgao_cnpj": "67662726000160",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-02-04T13:48:14.000Z",
    "informacao_complementar": "Necessária a contratação, tendo em vista que o  serviço de sistemas de telefonia e de vídeo vigia necessitam de manutenções periódicas, preventivas e corretivas, visando o adequado funcionamento dos aparelhos instalados na sede da Câmara Municipal. ",
    "processo": "2",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67662726000160/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 50649,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T13:48:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/50649/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/50649/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 50650,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-04T13:48:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/50650/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/50650/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 223
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}