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    "pncp": "07954480000179-1-000692/2026",
    "objeto": "COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2026 - Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, destinado a manutenção da EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alto Santo",
    "municipio_ibge": "2300705",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 692,
    "atualizado_em": "2026-02-04T14:29:58.000Z",
    "informacao_complementar": "A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA possui uma infraestrutura que exige materiais elétricos e eletrônicos em bom estado de funcionamento para garantir a continuidade das aulas, a utilização eficiente dos recursos tecnológicos, e o atendimento aos alunos e profissionais da educação. Investir na melhoria da infraestrutura escolar contribui diretamente para um ambiente de aprendizado mais eficiente e agradável, o que é essencial para o desenvolvimento educacional dos estudantes. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 01/2026, através do presente processo que visa não apenas atender à esse tipo de necessidade, mas também garantir a conformidade legal e a otimização dos recursos públicos, promovendo um ambiente escolar adequado ao processo de ensino-aprendizagem.",
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