{"compra":{"id":2275641,"pncp":"46446696000185-1-000101/2026","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA (EXCETO EQUIPAMENTOS), PARA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ALCIDES VENDEMIATTI, Nº 600, VINHEDO/SP","uf":"SP","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE VINHEDO","unidade":"Prefeitura Municipal de Vinhedo","valor_estimado":127870.4,"publicado_em":"2026-04-24T14:58:45.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":18,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Vinhedo","municipio_ibge":"3556701","orgao_cnpj":"46446696000185","ano_compra":2026,"sequencial_compra":101,"atualizado_em":"2026-04-24T15:00:41.000Z","informacao_complementar":"A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra (exceto equipamentos), para instalação de aparelhos de ar-condicionado no imóvel localizado na Avenida Alcides Vendemiatti, nº 600, Vinhedo/SP.\r\n\r\nA justificativa para a contratação decorre da necessidade de garantir condições adequadas de conforto térmico, salubridade e funcionalidade aos ambientes utilizados pela Administração Pública, tendo em vista que a climatização é essencial para o adequado desempenho das atividades administrativas e para o atendimento ao público.\r\n\r\nRessalta-se que a instalação adequada dos equipamentos é indispensável para assegurar seu correto funcionamento, eficiência energética, durabilidade e segurança operacional, evitando falhas decorrentes de instalações inadequadas, bem como prevenindo danos aos próprios equipamentos e à infraestrutura predial.\r\n\r\nAlém disso, ambientes sem climatização ou com condições térmicas inadequadas podem impactar negativamente na produtividade dos servidores, no bem-estar dos usuários e na conservação de materiais e equipamentos sensíveis à variação de temperatura.\r\n\r\nDessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a adequada utilização do imóvel público, promovendo melhores condições de trabalho e atendimento, em conformidade com as normas técnicas vigentes e com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.","processo":"5185/2026","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/46446696000185/2026/101"},"documentos":[{"id":2401133,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Document_260413_222434.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2026-04-24T14:58:45.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/2401133/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/2401133/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":2401134,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Dispensa 022-2026 - PA 3614-2026.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":2,"publicado_em":"2026-04-24T14:58:47.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/2401134/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/2401134/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":145},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}