{
  "compra": {
    "id": 227597,
    "pncp": "14464143000169-1-000106/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - Credenciamento de lojas de autopeças, autorizadas e oficinas especializadas para a prestação de serviços de manutenção mecânica, funilaria, pintura, tapeçaria, borracharia, elétrica/eletrônica e retífica, incluindo o fornecimento de peças e componentes genuínos, originais e/ou similares, destinados aos veículos leves e pesados que integram a frota do SAAE.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA",
    "valor_estimado": 737259.84,
    "publicado_em": "2025-12-01T16:13:39.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-29T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-10-29T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itapetinga",
    "municipio_ibge": "2916401",
    "orgao_cnpj": "14464143000169",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 106,
    "atualizado_em": "2026-02-02T16:24:40.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "216.14-10-2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-29T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-10-29T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2026-10-23",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14464143000169/2025/106"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 555474,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "164631_editais_1764616079.zip",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-01T16:13:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/555474/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/555474/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 289
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-29T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-10-29T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2026-10-23",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}