{
  "compra": {
    "id": 2276459,
    "pncp": "43076702000161-1-000054/2026",
    "objeto": "Solicitamos que o produto ofertado esteja de acordo com o Termo de Referência\nSacarose obtida a partir do caldo de cana−de−açúcar (Saccharum officinarum L) \npurificado por processo tecnológico adequado. \nO produto deverá ser fabricado de açúcar isento de fermentações, de matéria \nterrosa, de parasitos e detritos animais ou vegetais. E deverá ser classificado como amorfo de \nprimeira. ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM",
    "unidade": "PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM",
    "valor_estimado": 300,
    "publicado_em": "2026-04-24T17:26:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-24T17:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-04-28T10:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "43076702000161",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 54,
    "atualizado_em": "2026-04-24T17:26:01.000Z",
    "informacao_complementar": "LOCAL DA ENTREGA RUA PEDRO DE TOLEDO, 983 – VILA CLEMENTINO – SÃO PAULO – SP – CEP: 04039-032 – SÃO PAULO, PRAZO DE ENTREGA EM 05 (cinco) DIAS CORRIDOS APÓS ENVIO DO PEDIDO DE COMPRA, FATURAMENTO E PAGAMENTO EM 40 DIAS APÓS APROVAÇÃO E ACEITE PELO DEMANDANTE EM 05 (cinco) DIAS ÚTEIS. DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO ktenorio@PRODAM.SP.GOV.BR ou fxavier@prodam.sp.gov.br",
    "processo": "6540",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-04-24T17:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-04-28T10:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-04-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43076702000161/2026/54"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2398614,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Referencia Acucar Refinado -.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-24T17:26:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2398614/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2398614/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2398615,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Justificativa Acucar Refinado -.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-04-24T17:26:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2398615/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2398615/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 145
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-04-24T17:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-04-28T10:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-04-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}