{
  "compra": {
    "id": 2279142,
    "pncp": "10792928000100-1-000041/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em favor dos servidores José Araújo de Souza e Jeane Santos do Prado no I Encontro do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 08 e 10 de junho de 2026.",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS",
    "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS",
    "valor_estimado": 10580,
    "publicado_em": "2026-04-23T18:43:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Manaus",
    "municipio_ibge": "1302603",
    "orgao_cnpj": "10792928000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 41,
    "atualizado_em": "2026-04-23T18:43:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "23443.003257/2026-57",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10792928000100/2026/41"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2411311,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZAO_CURSO_SCDP.docx.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-23T18:43:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2411311/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2411311/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2411312,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ETP_158142-000022-2026 (1).pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-04-23T18:43:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2411312/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2411312/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2411313,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR_158142-000022-2026 (2).pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-04-23T18:43:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2411313/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2411313/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 146
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}