{
  "compra": {
    "id": 229338,
    "pncp": "16233439000102-1-000149/2025",
    "objeto": "ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE, INCLUINDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, TAPA BURACOS, CONTENÇÕES E PASSEIOS, pelo instituto de Adesão à Ata de Registro de Preços, fundamentada no § 20 do art. 86 da Lei 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal n° 12.647, de 28 de março de 2025.\r\nAta de Registro de Preços, do Município de Caravelas, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 025/2025",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Eunápolis",
    "valor_estimado": 18737049.99,
    "publicado_em": "2025-11-28T14:01:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-27T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-27T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Eunápolis",
    "municipio_ibge": "2910727",
    "orgao_cnpj": "16233439000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 149,
    "atualizado_em": "2025-12-04T15:10:10.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "1030060",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-27T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-27T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16233439000102/2025/149"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 577373,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE ADESÃO-TH-.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-28T14:01:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/577373/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/577373/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 577374,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 188 - TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTE LTDA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-04T15:16:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/577374/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/577374/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 291
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-27T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-27T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}