{
  "compra": {
    "id": 229396,
    "pncp": "45093267000109-1-000060/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BADY BASSITT/SP, COMPOSTO POR KITS DE LIVROS PARA ALUNOS E PROFESSORES, MATERIAL DE APOIO, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS VOLTADOS ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE APRENDIZAGEM PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BADY BASSITT/SP",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BADY BASSITT",
    "unidade": "PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT",
    "valor_estimado": 384200,
    "publicado_em": "2025-11-28T14:35:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-28T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-11T08:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bady Bassitt",
    "municipio_ibge": "3504602",
    "orgao_cnpj": "45093267000109",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 60,
    "atualizado_em": "2025-11-28T14:35:03.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BADY BASSITT/SP, COMPOSTO POR KITS DE LIVROS PARA ALUNOS E PROFESSORES, MATERIAL DE APOIO, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS VOLTADOS ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE APRENDIZAGEM PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BADY BASSITT/SP\r\n",
    "processo": "58",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-28T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-11T08:45:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45093267000109/2025/60"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 576677,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_EDITAL.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-28T14:35:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/576677/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/576677/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 289
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-28T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-11T08:45:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}