{ "compra": { "id": 229646, "pncp": "18668376000134-1-000169/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES, EM KITS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "uf": "MG", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE BELO", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO", "valor_estimado": 8575, "publicado_em": "2025-11-28T16:39:11.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-28T17:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-12-11T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Monte Belo", "municipio_ibge": "3143005", "orgao_cnpj": "18668376000134", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 169, "atualizado_em": "2025-11-28T16:39:11.000Z", "informacao_complementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E GARANTIA DE ACESSO UNIVERSAL AOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS BÁSICOS. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES IGUALITÁRIAS DE APRENDIZAGEM, REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR, PADRONIZAR OS MATERIAIS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E OTIMIZAR A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO. PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS ALUNOS DA CRECHE RECEBERÃO APENAS MOCHILAS, VISTO QUE AINDA NÃO UTILIZAM MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO. JÁ OS KITS ESCOLARES DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL SERÃO ADQUIRIDOS EM QUANTIDADE REDUZIDA, CONSIDERANDO O ESTOQUE EXCEDENTE REMANESCENTE DO ANO ANTERIOR. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS KITS JÁ MONTADOS GARANTE EFICIÊNCIA OPERACIONAL, PADRONIZAÇÃO, QUALIDADE DOS MATERIAIS E ENTREGA DENTRO DO PRAZO NECESSÁRIO PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO, SENDO A ALTERNATIVA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO.", "processo": "179", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-28T17:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-11T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-08", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2025/169" }, "documentos": [ { "id": 573094, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL_PRC_179_2025_PE_105_2025.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-28T16:39:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/573094/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/573094/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 573095, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "1_ATA_PREGAO_PRC_179.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-12-15T15:18:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/573095/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/573095/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 573096, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "2_ATA_PROPOSTAS_PRC_179.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-12-15T15:19:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/573096/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/573096/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 573097, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "3_ATA_FORNECEDORES_PRC_179.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-12-15T15:19:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/573097/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/573097/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 573098, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "4_ATA_DESERTOS_PRC_179.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-12-15T15:19:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/573098/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/573098/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 573099, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "5_ATA_FRACASSADOS_PRC_179.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-12-15T15:19:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/573099/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/573099/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 573100, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "6_ADJUDICACAO_PRC_179.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-12-15T15:19:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/573100/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/573100/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 573101, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "7_HOMOLOGACAO_PRC_179.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 8, "publicado_em": "2025-12-15T15:19:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/573101/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/573101/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 290 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-28T17:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-11T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-08", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }