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    "pncp": "04011805000191-1-000115/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, POR MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL, CONFORME A DEMANDA, VISANDO ATENDER A S NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E EVENTUAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TABATINGA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "Tabatinga",
    "municipio_ibge": "1304062",
    "orgao_cnpj": "04011805000191",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 115,
    "atualizado_em": "2025-11-28T20:00:01.000Z",
    "informacao_complementar": "A Prefeitura de Tabatinga-AM, por meio de suas Secretarias Municipais, necessita\r\nviabilizar deslocamentos frequentes de servidores públicos, pacientes do Sistema Único de\r\nSaúde (SÚS), profissionais técnicos, representantes institucionais, estudantes e outras pessoas\r\nautorizadas, com finalidade de interesse público.\r\nDadas as limitações logísticas da região amazônica, com características geográficas e de\r\nmobilidade específicas (ex.: acesso fluvial predominante, escassez de linhas regulares de\r\ntransporte, urgência médica, etc.), e´ imprescindível a contratação de empresa especializada\r\nque atue de forma dinâmica, segura e eficiente na emissão de passagens, garantindo a\r\ncontinuidade dos serviços públicos essenciais, em especial nas áreas de saúde, educação,\r\nassistência social, meio ambiente, cultura, segurança e gestão pública.\r\nA contratação assegura a legalidade, eficiência e economicidade da gestão pública,\r\nevitando contratações emergenciais e garantindo planejamento e controle dos deslocamentos\r\nautorizados pelo Município.\r\n",
    "processo": "68",
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