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    "id": 23029,
    "pncp": "46195079000154-1-000053/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO À RETIRADA E INSTALAÇÃO DE VIDROS.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JAHU",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU",
    "valor_estimado": 710.9,
    "publicado_em": "2026-02-04T15:18:44.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaú",
    "municipio_ibge": "3525300",
    "orgao_cnpj": "46195079000154",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 53,
    "atualizado_em": "2026-02-04T15:18:44.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETIRADA E INSTALAÇÃO DE VIDROS NO CMEI POUSO ALEGRE FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS IDENTIFICADAS NAS ESTRUTURAS ENVIDRAÇADAS DA UNIDADE. ALGUNS VIDROS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, TRINCADOS OU COM VEDAÇÃO COMPROMETIDA, OFERECENDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DE CRIANÇAS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DO ESPAÇO.\r\nCONSIDERANDO QUE O CMEI ATENDE DIARIAMENTE CRIANÇAS EM IDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE O AMBIENTE ESTEJA EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, ATENDENDO ÁS NORMAS DE SEGURANÇA E ÁS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS. ASSIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR UM ESPAÇO ESCOLAR SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO AO PLENO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.\r\n",
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