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  "compra": {
    "id": 230982,
    "pncp": "52742236000105-1-000326/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE POSSUA EM SEU ESTATUTO SOCIAL A FINALIDADE DE APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADA AO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) JOVENS APRENDIZES, PARA ATUREM NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA",
    "unidade": "Fundação Educacional Guaçuana FEG",
    "valor_estimado": 48000,
    "publicado_em": "2025-11-28T11:46:41.000Z",
    "abertura_proposta": null,
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    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mogi Guaçu",
    "municipio_ibge": "3530706",
    "orgao_cnpj": "52742236000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 326,
    "atualizado_em": "2025-11-28T11:48:01.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO VISA AO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE JOVENS APRENDIZES A SEREM INSERIDOS NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, EM NÚMERO DE 04 (QUATRO) VAGAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 429 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), ART. 53 DO DECRETO Nº 9.579/2018, E LEI Nº 10.097/2000.",
    "processo": "13964/2025",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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