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    "pncp": "92871466000180-1-000362/2026",
    "objeto": "Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Sitio Rancho Feliz em Linha Nova  no dia 02 de maio de 2026 com saida as 9h30 da Escola 25 de Julho. Serao 40 pessoas do Clube de Maes 25 de Julho  retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.",
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