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    "id": 2318421,
    "pncp": "00394452000103-1-008431/2026",
    "objeto": "contratação dos serviços de empresa especializada para execução de serviços de confecção e instalação de portão telescópico para acesso ao estacionamento do Hotel de Trânsito de Santa Maria situado na Avenida Liberdade, nº 1900, Patronato, Santa Maria-RS - Conforme Termo de Referência 68/2026.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM",
    "valor_estimado": 42000,
    "publicado_em": "2026-04-28T14:37:35.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Maria",
    "municipio_ibge": "4316907",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8431,
    "atualizado_em": "2026-04-28T14:37:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSERV e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último.\nNão será admitida a subcontratação do objeto contratual.\nVistoria:  A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à quinta-feira, das 09:30 horas às 17:00 horas e as sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas.\nO prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Aviso de Contratação Direta, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública (fase de lances). Serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados em realizar a vistoria prévia.\nCaso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.\nA não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o Contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.\nInício da execução do objeto: em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho;\nCronograma de realização dos serviços: O serviço deverá ser realizado em até 30 (dez) dias úteis, após o recebimento da nota de empenho, no horário de expediente do Hotel de Transito de Santa Maria, de segunda à quinta-feira das 08:00hs às 17:00hs e na sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, devendo o início ser agendado previamente pelo telefone (55) 3922-1130 ou E-mail: htsm.adm@gmail.com ou htsm.adm@badmgusm.eb.mil.br.\n",
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