{
  "compra": {
    "id": 2319607,
    "pncp": "01776672000156-1-000015/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS PARA COBERTURA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",
    "valor_estimado": 271.8,
    "publicado_em": "2026-04-28T15:53:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alfredo Chaves",
    "municipio_ibge": "3200300",
    "orgao_cnpj": "01776672000156",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2026-04-29T10:54:55.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA NA LEI Nº 11.788/2008, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DOS ESTAGIÁRIOS, GARANTINDO COBERTURA PARA EVENTUAIS SINISTROS OCORRIDOS DURANTE O PER",
    "processo": "000444/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01776672000156/2026/15"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2551225,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA 009",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-28T15:53:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2551225/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2551225/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2551227,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "MODELO DE PROPOSTA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-04-28T15:53:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2551227/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2551227/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2551229,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "011 TERMO DE REFERENCIA SEGURO VIDA ESTAGIARIOS",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-04-28T15:54:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2551229/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2551229/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 136
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}