{
  "compra": {
    "id": 232183,
    "pncp": "45742707000101-1-000080/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MINI SALGADOS PARA AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TAPIRATIBA",
    "unidade": "EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO",
    "valor_estimado": 25601.25,
    "publicado_em": "2025-11-28T16:26:12.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tapiratiba",
    "municipio_ibge": "3553609",
    "orgao_cnpj": "45742707000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 80,
    "atualizado_em": "2025-11-28T16:26:12.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação da empresa se fez necessária para atender aos eventos de formaturas das escolas municipais. Considerando o número de participantes e de cerimônias, optou-se por servir salgadinhos, já que estes possuem boa aceitação do público, facilidade de distribuição durante os eventos e melhor custo-benefício.\n\nA empresa foi selecionada, entre os orçamentos solicitados, por apresentar a proposta mais vantajosa à administração municipal, considerando o melhor preço, a qualidade dos produtos e a disponibilidade para atendimento a todos os eventos, assegurando o cumprimento das datas e prazos de entrega, para que os participantes possam aproveitar as festividades de encerramento do ano letivo.",
    "processo": "0108/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45742707000101/2025/80"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 573413,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Licitacao_000542025_2025-11-28-16-26-11",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-28T16:26:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/573413/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/573413/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 289
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}