{ "compra": { "id": 2321835, "pncp": "42414284000102-1-000086/2026", "objeto": "A OP bê-á-bá é uma olimpíada de português para alunos dos Anos Iniciais (Fundamental I) de todo o Brasil, tanto de escolas públicas quanto privadas. Idealizada por um grupo de professores e estudiosos, a OP bê-á-bá nasceu com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da capacidade interpretativa, criativa e expressiva das crianças e de promover o bom uso do nosso idioma, a partir de expressões populares e de clássicos da literatura infantil. De modo geral, o projeto visa incentivar a reflex", "uf": "RJ", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COLEGIO PEDRO II", "unidade": "COLEGIO PEDRO II/REITORIA", "valor_estimado": 850, "publicado_em": "2026-04-28T11:39:18.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 50, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Rio de Janeiro", "municipio_ibge": "3304557", "orgao_cnpj": "42414284000102", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 86, "atualizado_em": "2026-04-28T11:46:11.000Z", "informacao_complementar": "A OP, que foi idealizada por um grupo de professores e estudiosos e é apoiada pela Associação Brasileira de Leitura (ABRALIN) e pelo Instituto Philotimia, nasceu com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da capacidade interpretativa e expressiva dos alunos por meio da promoção do uso padrão da Língua Portuguesa, da interpretação de textos clássicos de excelência e também da reflexão acerca dos diversos aspectos linguísticos do Português. O propósito deste projeto é promover o bom uso e a compreensão da Língua Portuguesa entre os alunos do Ensino Básico e, ao mesmo tempo, prestigiar aqueles com melhor desempenho na competição, bem como professores e escolas. Trata-se, portanto, de um evento único, específico da área e exclusivo, sendo impossível de se cogitar eventual disputa entre fornecedores. Nesse sentido, o caput do art. 74 da Lei 14.133/2021 estabelece que: Art. 74. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. A III Olimpíada de Português Bê-á-Bá é dirigida aos(as) alunos(as) dos anos iniciais de escolas públicas e privadas localizadas no território brasileiro e possui os seguintes objetivos: 1. Contribuir para o fortalecimento da capacidade interpretativa, criativa e expressiva das crianças, estimulando o uso adequado da Língua Portuguesa e a reflexão sobre textos e ditos de grande expressividade e excelente qualidade literária; 2. Despertar o interesse pelo conhecimento de nosso idioma; 3. Fomentar a leitura de obras clássicas da literatura infantil e infanto-juvenil — em particular, de obras que podem ser referência para o universo das crianças; 4. Valorizar a sabedoria presente em expressões nascidas na boca do povo; 5. Colaborar com a preservação do excelso patrimônio cultural presente em nosso idioma; 6. Honrar aqueles que buscam e promovem a excelência no uso da nossa língua. Tendo em vista que a 4º OP Bê-á-Bá é um evento científico específico, de caráter único, com objetivos estritamente pedagógicos, torna-se inviável a competição entre fornecedores. 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