{"compra":{"id":2321903,"pncp":"00930799000115-1-000015/2026","objeto":"A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de  Dianópolis , destinado   ao   Serviço   Regionalizado   em   Família Acolhedora      para     Crianças     e     Adolescentes,   para   atender   às   necessidades   da  Superintendência   de   Desenvolvimento   Social,   por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços.  De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas.  E     terá   a     sede     em  Dianópolis /TO     para   a t e n d e r   a   s e d e   e     seus     municípios     vinculados:   Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.","uf":"TO","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","unidade":" Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social","valor_estimado":21600,"publicado_em":"2026-04-28T11:57:19.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":17,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, V","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Palmas","municipio_ibge":"1721000","orgao_cnpj":"00930799000115","ano_compra":2026,"sequencial_compra":15,"atualizado_em":"2026-04-28T11:57:19.000Z","informacao_complementar":"  A contratação destina-se à locação de um imóvel residencial, em área urbana no município de  Dianópolis , para atender às necessidades quanto à continuidade da implantação dos Serviços Regionalizados em Família Acolhedora para Crianças e \nAdolescentes pelo Estado do Tocantins por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS).","processo":"2026/41000/000142","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/00930799000115/2026/15"},"documentos":[{"id":2557397,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Termo-de-Referencia.pdf","tipo":"Termo de Referência","sequencial":1,"publicado_em":"2026-04-28T11:57:20.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/2557397/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/2557397/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":142},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}